Aprova Promoção – Legalizar Campanhas Promocionais e sorteios

junho 28, 2026

Modalidades de promoção comercial

A Portaria do Ministério da Fazenda não trouxe restrições sobre como deveria acontecer a promoção comercial, mas trouxe um assunto muito importante: as modalidades de promoção comercial.

Antes de solicitar a autorização para sua promoção comercial é importante saber qual modalidade será praticada. As principais são:

  • Sorteio — distribuição de uma série numérica com prêmios atrelados.
  • Vale-brinde — brinde acompanha o produto, com entrega imediata.
  • Concurso — competição com avaliação de critérios técnicos.
  • Modalidade assemelhada — variação que se aproxima de uma das anteriores.

A Aprova Promoção ajuda a definir em qual modalidade sua campanha se encaixa e cuida de toda a documentação.

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